Add to ORKGBusca-se analisar a audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”, com foco em suas possíveis conclusões. Para tanto considera-se análises teóricas sobre o tema como a noção da arquitetura da impunidade, desenvolvida por Juan Zubizarreta e a desigualdade entre os atores desse campo, comparada por Luiz Carlos Silva Jr. à batalha de David contra Golias. Além disso, traz-se também a disputa quanto aos marcos legislativos sobre o tema entre os Princípios Orientadores, de caráter voluntário, e um instrumento internacional vinculante. Todos esses pontos estiveram presentes nas falas feitas no evento analisado que concluiu pela necessidade da construção de uma política pública que estipule normas ...
Elucidar a conceituação de rádio pública e determinados aspectos que se referem às condições de orig...
A questão dos refugiados venezuelanos vem ganhando cada vez mais relevância no contexto nacional e i...
As audiências públicas são obrigatórias para a confecção e elaboração do Orçamento Público, que por ...
Busca-se analisar a audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: qual é a política pública que o ...
A temática que trazemos para refexão prende-se com a audição da criança, em particular a audição da ...
O presente trabalho realiza uma reflexão sobre alguns poucos elementos constitutivos da disciplina E...
O presente trabalho tem como proposta analisar as audiências públicas que estão sendo realizadas des...
Na próxima quinta-feira, vai decorrer em Brasília uma audiência pública para debater a renovação das...
O objetivo deste artigo é o estudo das interações regionais e desafios internacionais sobre a Pan-Am...
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O obj...
O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito ...
Reflexões acerca da captação ponderada do novo financiamento da APS: o Previne Brasil (2022) Olivei...
O artigo apresenta um estudo da participação do cidadão na Administração Pública Brasileira, a qual ...
Este artigo tem como tema a efetividade do uso das audiências públicas na seara da administração púb...
O modo como humanos e não-humanos estabilizam redes heterogêneas, produzindo efeitos tais como socie...
Elucidar a conceituação de rádio pública e determinados aspectos que se referem às condições de orig...
A questão dos refugiados venezuelanos vem ganhando cada vez mais relevância no contexto nacional e i...
As audiências públicas são obrigatórias para a confecção e elaboração do Orçamento Público, que por ...
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